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Sabemos que a receita do fundo de reserva deve ser destinada a despesas extraordinárias do condomínio. Recentemente, nos defrontamos utilizando outro problema: qual a destinação das receitas extraordinárias, decorrentes do aluguel da cobertura do prfoidio para a casa de uma torre de comunicação?

Para ele, mal as partes ou o interveniente podem possibilitar ser condenados. Por fim, afirmou qual ESTES honorários advocatícios não poderiam ser compensados, pois os pertencem unicamente aos advogados e nãeste às partes.

Vejamos este que diz a ementa do acórdão: “A proceder do cobrança por quotas condominiais É possibilitado a ser proposta tanto contra este proprietário tais como contra o promissário comprador, pois o interesse prevalente é este da coletividade do receber ESTES recursos de modo a este pagamento do despesas indispensáveis e inadiáveis, podendo este credor escolher, entre aqueles de que tenham uma relação jurídica vinculada ao imóvel (proprietário, possuidor, promissário comprador, etc.

Finaliza o parág. 2o, ditando de que “este certificado por potencial adicional será utilizado no pagamento da área por construçãeste qual supere os padrões estabelecidos através legislaçãeste por uso e ocupação do solo, até este limite fixado através lei específica qual aprovar a operação urbana consorciada”.

JF/CE considerou que se for anotada na CNH de que a pessoa está apta a dirigir unicamente Veículos automáticos, o fato de ela nãeste manter-se apta a dirigir automóvel você pode verificar aqui utilizando transmissão mecânica “é irrelevante”.

Nosso entendimento A respeito de a questãeste difere da orientação tomada pelo síndico, utilizando respaldo do conselho consultivo, porque nãeste se coaduna com as normas da Lei do Condomínio análogas ao caso. Acontece qual este privilegiado prfoidio não tem mal condôminos residentes; muitos dos apartamentos estão alugados. Ao reduzir drasticamente este valor da quota por rateio correspondente às despesas ordinárias, este síndico está beneficiando, nenhumas justa causa, a todos os locatários, em detrimento Destes proprietários das unidades.

Nãeste há uma resposta definitiva e única de modo a o problema. Este leitor, se pensar bem A respeito de este assunto, usando certeza encontrará uma soluçãO MAIS EFICAZ. É este de que esperamos.

Segundo este advogado, Vieira “nãeste tinha nenhuma relaçãeste usando qualquer manifestação”, havia cumprido as penas anteriores e estava solto em liberdade condicional, faltando “pouquíssimo tempo para a prescrição”.

Para os condomínios, de que precisam do recursos de modo a suas “despesas indispensáveis e inadiáveis”, nenhumas dúvida o presente acórdãeste lhes é este Ainda mais benefícioável.

Martins afirma de que este fato de Vieira ser considerado reincidente foi 1 catalizador para a prisão por “1 homem pobre, morador de rua, tais como bode espiatório”.

ESTES alunos veteranos DE faculdades integrantes do grupo SUA FACULDADE, regularmente matriculados ou não, ou que tenham estudado em uma DE instituições do grupo e qual realizaram trancamento do suas matrículas ou desistiram do curso desprovido solicitação formal por cancelamento nãeste poderão concorrer às bolsas integrais aqui regulamentadas.

As matrículas Destes beneficiados usando bolsa integral deverão ser realizadas presencialmente na Secretaria da Faculdade ou campus onde este aluno irá estudar, no prazo estipulado no item 9 deste Regulamento.

Na hipótese de nãeste atingir a nota mínima 5,00 (cinco), o candidato poderá ou não ser contemplado utilizando a bolsa integral, ficando a decisãeste ao critfoirio da Comissãeste do Vestibular.

“A perícia foi inconclusiva. Precisamos que ela mesmo que refeita. O laudo fala em ínfima possibilidade do material apreendido funcionar tais como coquetel molotov.”

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